Mauro Secrets

A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigaçãeste social.

A investigação de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que mesmo que realizado a investigação social.

2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a possibilidade do incursão do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.

Ademais, se sua própria demissão tratar-se por fato antigo nãeste será razoável a eliminaçãeste, nãeste pode um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOçãeste do candidato. Assim já entendeu o STJ:

Nesse sentido ESTES fatos narrados não poderiam ensejar em tua eliminaçãeste. Veja qual exatamente se você sofresse uma sançãeste administrativa esta não seria suficiente de modo a gerar tua eliminação na fase de investigação da vida pregressa, Constate jurisprudência do TRF da 1ª Região A cerca de o tema:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga de soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Indeferimento dos efeitos da antecipaçãeste da tutela. Exclusãeste do impetrante do certame foi motivada através existência de Boletim de Ocorrência no seu nome. A investigaçãeste social, em concurso público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para avaliar sua conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administraçãeste, inclusive usando previsãeste pelo Edital.

 possuidor do registro policial na condição de averiguado, autor ou indiciado; A Administraçãeste decidiu pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, este link que, sob a minha e sua ótica, foge aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter sua eliminação pela via administrativa e judicial.

Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissãeste por cargo público anterior no exercício do função pública é passível por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissãeste nãeste possua ocorrido a bem do serviço. Veja a jurisprudência:

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.

Pelo momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, este que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter tua eliminaçãeste através via administrativa e judicial.

1. Entende a jurisprudência desta Corte de que a investigação social nãeste se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais que eventualmente possua praticado.

 possuidor por registro policial na condiçãeste do averiguado, autor ou indiciado; Constate jurisprudência A cerca de o tema:

Dessa ESTILO, se ato infracional sequer pode ser considerado tais como maus antecedentes de modo a fins por cálculo do pena justamente através ausência por culpabilidade do autor do fato, por bastante Ainda mais razãeste não poderia ser fato gerador por eliminaçãeste em concurso público este seu caso.

IV – Este fato do haver sido agraciado usando indulto nãeste altera a situaçãeste do candidato, já qual o benefício atinge somente a pena imposta criminalmente, só alcançando ESTES efeitos principais da condenaçãeste, subsistindo todos os demais efeitos secundários penais e os extrapenais.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *